LEI MUNICIPAL Nº 1150, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 »

LEI MUNICIPAL Nº 1150, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

 

“Autoriza a alienação de bens imóveis, via processo licitatório por concorrência, e

LEI MUNICIPAL Nº 1149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 »

LEI MUNICIPAL Nº 1149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

 

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL Nº 1148 de 22 de novembro de 2018. »

 

LEI MUNICIPAL Nº 1148 de 22 de novembro de 2018.

 

 

“Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício

LEI Nº 1147 de 16 de outubro de 2018. »

 LEI Nº  1147 de 16 de outubro de 2018.

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2018 e dá outras

LEI MUNICIPAL N. 1146/2018. »

 

LEI MUNICIPAL N. 1146/2018.

 

“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três  mil reais) ao

LEI Nº 1145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. »

 

 

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”

 

 

 

                           

LEI Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 »

LEI Nº 1144 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

 

“Altera disposições da Lei Municipal nº 1108, de 2017, que autoriza a concessão

LEI Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 »

LEI Nº 1143 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

 

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 973 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº 1.141 DE 19 DE JUNHO DE 2018. »

LEI Nº 1.141 DE 19 DE JUNHO DE 2018.

“Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no exercício financeiro de 2018 e dá outras

LEI Nº 1140 DE 24 DE MAIO DE 2018. »

LEI Nº 1140 DE 24 DE MAIO DE 2018.

 

 

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE 

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