LEI Nº 1.052 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. »

 

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU, E

Lei n.º 1.051 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 »

 

 

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar na forma que especifica e dá

Lei n.º 1.050 DE 04 DE DEZEMbro DE 2012. »

“Autoriza remanejamento de dotações orçamentárias dentro de um mesmo programa”

 

 

                   Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal

LEI Nº 1.049 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. »

 “Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providencias”.

LEI Nº 1.048 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. »

 

“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Ipiaçu, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato 2013/2016

LEI Nº. 1047 DE 21 DE AGOSTO 2012. »

 

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências”.

 

A Câmara

LEI Nº 1046 DE 26 DE JUNHO DE 2012 »

 

“Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 1.015 de 19 de Novembro de 2008”.

 

 

O

Lei n.º 1045 DE 15 DE MAIO DE 2012 »

 

Autoriza remanejamento de dotações orçamentárias dentro de um mesmo programa”

 

 

Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal

Lei n.º 1044 DE 15 DE MAIO DE 2012 »

 

“Autoriza remanejamento de dotações orçamentárias dentro de um mesmo programa”

 

                   Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Executivo

LEI N.º 1.043 DE 21 DE MARÇO DE 2012. »

 

ALTERA A LEI Nº 1004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PELO EXERCÍCIO

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