LEI Nº. 0005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.963 »

Regula o Regime Tributário do município, institui serviços e taxas remuneratórias e contém outras providências.

A

Lei nº 16, de 23 de dezembro de 1963. »

Abre créditos suplementares

A câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Lei nº 15, de 16 de Dezembro de 1963. »

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem

A Câmara Municipal de Ipiaçu

Lei n 14º, de 02 de dezembro de 1963. »

Orça a recita e fixa a despesa para o exercício de 1964.

A Câmara Municipal de

Lei nº 13, de 02 de dezembro de 1963. »

Autoriza o levantamento do Plano Diretor da cidade e dá outras providências

A Câmara Municipal de

Lei nº 12, de 02 de dezembro de 1963. »

Dispõe sobre a concessão de subvenções ordinárias

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono

Lei nº. 11, de 02 de dezembro de 1963. »

Dispõe sobre a construção de prédios escolares

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono

Lei nº 10, de 02 de dezembro de 1963. »

Autoriza a aquisição de material para o serviço de eletricidade e dá outras providências

A Câmara

Lei nº. 9, de 02 de dezembro de 1963. »

Autoriza a compra de um caminhão

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono a

Lei nº 8, de 02 de dezembro de 1.963. »

Autoriza contribuição para o serviço telefônico.

A câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono a

Logo

Direitos reservados a Camara Municipal de Ipiau (MG)

Rua Omar Diniz, 383 | CEP: 38350-000 | Centro | (34)3252-1156