Lei de nº 484, de 01 de setembro de 1.980 »

Da nova redação a Lei nº 349 de 26 de agosto de 1.976

A Câmara Municipal

Lei de nº 496, de 24 de dezembro de 1.980 »

Cria o Conselho Municipal de Desportes

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono a

Lei de nº 495, de 24 de dezembro de 1.980 »

Isenta os moradores do Bairro “Porongaba” de tributos municipais, incidentes sobre a Taxa de Licença de construções integrantes

Lei de nº. 494, de 03 de dezembro de 1.980 »

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convenio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais

A Câmara Municipal

Lei de nº. 493, de 20 de novembro de 1.980 »

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais

Lei de nº 492, de 20 de novembro de 1.980 »

Concede subvenções sociais, econômicas, contribuições e auxílios a indigentes e desvalidos

A Câmara Municipal de Ipiaçu

Lei de nº 491, 20 de novembro de 1.980 »

Concede subvenção econômica e dá outras providencias

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei de nº 490, de 20 de novembro de 1.980 »

Autoriza a participação do Município de Ipiaçu na Associação dos Municípios da Microrregião e contém outras providencias

Lei de nº 489, de 20 de novembro de 1.980 »

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com festejos, recepções a autoridades, inaugurações e dá outras providencias

Lei de nº. 488, de 20 de novembro de 1.980 »

Autoriza a aquisição de veículos, utensílios livros e outros

A Câmara Municipal de Ipiaçu decreta e

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