LEI Nº. 0803 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 »

“Concede Subvenções a Entidades que especifica”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu – MG, aprova a seguinte

LEI Nº. 0802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 »

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiaçu – MG, para o Exercício Financeiro de

LEI Nº. 0801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 »

“Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1.997 a 1.999.”

A Câmara Municipal de Ipiaçu –

LEI Nº. 0800 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996 »

“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, para pagamento parcelado

LEI Nº. 0799 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996 »

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ESCOLA ESTADUAL “BARÃO DO RIO BRANCO”.

A Câmara Municipal

LEI Nº. 0798 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996 »

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu – MG, decreta

LEI Nº. 0797 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996 »

“Autoriza a concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências”.

LEI Nº. 0796 DE 20 DE AGOSTO DE 1.996 »

“Declara de Utilidade Pública a Rádio Comunitária Cidade FM 98,1 e dá outras providências”.

A Câmara

LEI Nº. 0795 DE 24 DE MAIO DE 1996. »

“Concede reajuste salarial e dá outras providências”.

O Povo do Município de Ipiaçu – MG, por

LEI Nº. 0794 DE 01 DE ABRIL DE 1996. »

“Autoriza transferência de Assinatura Telefônica e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu – MG, decreta e eu

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