LEI Nº. 0936 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 »

“Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e da outras providências”

O povo do Município de Ipiaçu-MG., por

LEI Nº. 0935 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 »

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

O Povo do

LEI Nº. 0934 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 »

“Altera e Revoga Artigos da Lei nº. 0817 de 09 de junho de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Assistência

LEI Nº. 0933 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.002 »

“Reorganiza a estrutura organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº. 0791/95 e dá outras providências”.

LEI Nº. 0932/2002 DE 05 DE SETEMBRO DE 2002 »

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

O povo do Município de Ipiaçu – MG, por

LEI Nº. 0931/2002 »

“Autoriza o Município a adquirir o imóvel que especifica”.

O povo do Município de Ipiaçu-MG, por seus representantes na

LEI Nº. 0930 DE 16 DE AGOSTO DE 2002 »

“Cria o Cargo de Provimento em Comissão para o PSF – Programa Saúde da Família e da outras providências”.

LEI Nº. 0929 DE 07 DE AGOSTO DE 2002 »

“Dá Denominação a Conjunto Habitacional”

A Câmara Municipal de Ipiaçu-MG., Decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

LEI N.º 0928 DE 30 DE JULHO DE 2002 »

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPIAÇU – IPREMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de

LEI Nº. 0927 “A” – 2002 »

“Estabelece as diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Ipiaçu – MG, relativo ao exercício de 2003”.

A

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