LEI 0950 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 »

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

O Povo do Município de Ipiaçu, por

LEI Nº. 0949 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 »

Estabelece diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Ipiaçu-MG, relativo ao exercício de 2004.

A CÂMARA MUNICIPAL DE

LEI Nº. 0948 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 »

“Cria o Bolsa-Habitação”

O povo do Município de Ipiaçu-MG., por seus representantes na Câmara Municipal, APROVOU e eu Prefeito

LEI Nº. 0947 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 »

“Autoriza o Município de Ipiaçu a realizar aporte financeiro, destinado à caução dos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal aos beneficiários

LEI Nº. 0946-A DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 »

“Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Provimento em Comissão para as Unidades de Saúde do Município e dá outras providências”

LEI Nº. 0945 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 »

“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Ipiaçu-MG, e da outras providências”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais,

LEI Nº. 0946 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 »

“Concede Reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipiaçu-MG”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu, Estado de Minas

LEI Nº. 0937/2003 »

 

“Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão para o Instituto de Previdência Municipal de Ipiaçu-IPREMIP e da outras providências”.

LEI Nº. 0944 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 »

“Concede Reajuste Salarial e da outras providências”.

A Câmara Municipal de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais, APROVOU e eu

LEI Nº. 0943 DE 18 DE AGOSTO DE 2003 »

“Cria o Cargo de Provimento em Comissão para a Fundação Hospital Sérgio Pacheco e da outras providências”.

A Câmara

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