LEI Nº. 0958 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 »

 “Dá Denominação a Conjunto Habitacional”

 A Câmara Municipal de Ipiaçu-MG., Decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica

LEI Nº 0957 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 »

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

 

LEI Nº. 0956/2004 »

Estabelece diretrizes para o Orçamento Fiscal do Município de Ipiaçu-MG, relativo ao exercício de 2005.

A CÂMARA MUNICIPAL DE

LEI 0955/2004 »

“Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ipiaçu para legislatura 2005/2005 e dá outras providências”.

 

 

LEI 0954/2004 »

“Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Ipiaçu e do Vice-Prefeito para o mandato 2005/2005 e dá outras providências”.

 

 

O povo

LEI Nº. 0953 DE 30 DE JUNHO DE 2004 »

Altera os Anexos III da Lei 0667 de 15 de Março de 1991 e dá outras providências”.

O povo do Município de Ipiaçu,

LEI N. º 0952 DE 26 DE ABRIL DE 2004 »

Autoriza o Município a firmar carta acordo com a Cia Energética de Minas Gerais – CEMIG e contém outras providências.

LEI N. º 0951 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.004 »

“Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidade que menciona, autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras providências”.

A Câmara

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