LEI Nº 1139 DE 24 DE MAIO DE 2018.F »

LEI Nº 1139 DE 24 DE MAIO DE 2018.

 

 

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 CARGOS DE FISCAL SANITÁRIO PARA ATENDER

LEI Nº 1138 DE 24 DE MAIO DE 2018. »

LEI Nº 1138 DE 24 DE MAIO DE 2018.

 

 

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA 

LEI Nº 1137 DE 24 DE MAIO DE 2018. »

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

LEI Nº 1136 DE 24 DE MAIO DE 2018 »

 

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O povo do Município de IPIAÇU, Estado de

LEI Nº 1135 DE 24 DE MAIO DE 2018 »

 

DISPÕE SOBRE INCENTIVO EXTRA AOS AGENTES ESPECIFICADOS VINCULADOS ÀS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

LEI Nº 1134, DE 10 DE ABRIL DE 2018 »

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, EM REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL

LEI MUNICIPAL N. 1133/2018. »

 

 

“Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao orçamento vigente para Instituto

LEI Nº 1132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 »

LEI Nº 1132, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS

LEI Nº 0983 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 »

“Autoriza o Município a realizar transferência corrente para a entidade que menciona e da outras providências”.

O povo do

LEI Nº 0982 DE 30 DE AGOSTO DE 2006 »

“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Poder Legislativo”.

O povo do Município de Ipiaçu por

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